20/04/2021 - Estadão
Estação Morumbi, da Linha 9, que passará para gestão da iniciativa privada.
Foto Daniel Teixeira/Estadão
Estadão – O governo João Doria (PSDB) realiza nesta terça-feira, 20, o leilão para conceder à iniciativa privada a operação das Linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), uma promessa de campanha do tucano. Será a primeira concessão da companhia, que opera sete linhas que ligam a capital paulista e as cidades da região metropolitana. O contrato é estimado em R$ 3,3 bilhões e terá validade de 30 anos.
O edital da licitação, publicado em dezembro, prevê que a concessionária vencedora terá de executar reformas, adaptações ou mesmo a construção de novas estruturas em 60 locais das duas linhas. A Estação Júlio Prestes, por exemplo, no centro da cidade, construída em 1938 e tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), terá de ser restaurada, com reparos no telhado, nos sistemas elétricos e de drenagem. Além disso, o concessionário terá de arcar com a compra de 34 trens novos e sistemas de alimentação elétrica e comunicações.
Tais obras, porém, devem ocorrer sem prejuízo às operações comerciais. As 40 estações da rede recebiam, antes da pandemia, cerca de 19 milhões de passageiros por mês, segundo dados da companhia. As duas linhas fazem a ligação da capital com a área oeste da Grande São Paulo, servindo aos moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi, Jandira e Itapevi.
A concessionária vencedora da licitação será remunerada a partir de um valor fixo por cada passageiro transportado, mas terá também um valor variável, que dependerá de critérios de satisfação do usuário e qualidade operacional. Embora essa seja a primeira concessão da CPTM, não é a primeira do transporte sobre trilhos: as Linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô são concedidas ao Grupo CCR, que também opera rodovias.
O valor do contrato, cuja estimativa está no edital de licitação, se deve às obras previstas na minuta do contrato. Vencerá a licitação a empresa que oferecer a maior outorga fixa ao governo do Estado. O lance inicial é de R$ 303 milhões. As empresas apresentarão na B3 envelopes com atestados que têm capacidade para a execução do serviço.
A licitação estava programada para ocorrer no começo de março, mas sofreu adiamento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recebido uma representação com questionamentos técnicos às regras do edital, mas liberou o certame no dia 18 de março.
Agenda. O leilão vai ocorrer na B3, no centro velho da capital, e terá participação do governador Doria, de seu vice, Rodrigo Garcia (DEM), e do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. O governador espera, com o evento, destacar uma agenda que fuja do tema do coronavírus e aponte para outras pautas da gestão.
A agenda de concessões do governo, que inclui ainda aeroportos regionais, rodovias e o sistema prisional, teve atrasos decorrentes da pandemia e de ações da Justiça e do TCE. Para dar destaque à ação desta terça, há planos de uma entrevista coletiva, presencial e online, para ocorrer no momento do leilão.
Linhas 8 e 9
